0700906-71.2021.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIO GERALDO CARNEIRO PINTO

CPF 339.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 09:39

Juntada de Certidão

20/04/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700906-71.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: Antonio Geraldo Carneiro Pinto - Decisão Em virtude da previsão contida no art. 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB, onde consta que o causídico não pode obter êxito maior que 50%, do que o êxito da parte que representa (somando os honorários contratuais e a sucumbência), determino a juntada dos contratos de honor

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 06:23

Outras Decisões

15/04/2026, 12:15

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:18

Processo Reativado

13/04/2026, 12:23

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:32

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700906-71.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1Antonio Geraldo Carneiro PintoB0 - Decisão 1) Torno SEM EFEITO o alvará expedido à fl. 204. 2) EXPEÇA-SE novo alvará judicial, nos termos requeridos na petição de fl. 212. 3) Considerando que o RPV expedido refere-se exclusivamente ao valor devido a título de honorários de sucumbência e que permanece pendente o pa

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 09:00

Por Expedição de Precatório

13/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão

10/11/2025, 07:16

Documentos

Interlocutória

•23/08/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 19:24

Interlocutória

•02/03/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:31

Interlocutória

•14/07/2022, 11:26

Interlocutória

•05/11/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:10

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2023, 21:36

CARIMBO

•19/03/2023, 21:37

Interlocutória

•31/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:24

Despacho

•05/09/2023, 21:02

Despacho

•09/10/2023, 13:35

Interlocutória

•01/03/2024, 18:54