0702003-64.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.359,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

NATALIA MARIA DA SILVA

CPF 433.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Natalia Maria da SilvaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0702003-64.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Natalia Maria da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé, que a perícia médica foi designada para o dia 11/02/2026 às 10:30h e será realizada na sala de perícias do Fórum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado(a) da parte autora e o Procurador(a) do INSS providenciar suas intimações, bem como as do assistente técnico, para participar do ato, cabendo à par Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0702003-64.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 10:25

Expedida/Certificada

08/01/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

08/01/2026, 09:31

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 10:30:00, Vara Cível.

08/01/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:52

Juntada de Certidão

24/11/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Natalia Maria da SilvaB0 - Decisão Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petiçã Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0702003-64.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 10:29

Outras Decisões

30/10/2025, 18:22

Documentos

Interlocutória

•30/10/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 09:31