0701257-17.2025.8.01.0009

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 612.***.***-00

Autor

AGRO-FORT SUPLEMENTO MINERAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

CNPJ 27.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO

OAB/RN 10778•Representa: ATIVO

SAMUEL PESSOA GONÇALVES

OAB/CE 32803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: B1Agro-fort Suplemento Mineral de Juazeiro do Norte - CeB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida Intimação - ADV: SAMUEL PESSOA GONÇALVES (OAB 32803/CE) - Processo 0701257-17.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:45

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:48

Recebidos os autos

02/03/2026, 07:43

Remetidos os autos da Contadoria

02/03/2026, 07:43

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 07:41

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 07:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Agro-fort Suplemento Mineral de Juazeiro do Norte - CeB0 - Para ciência da sentença de fls. 62/66. Dispositivo: Intimação - ADV: SAMUEL PESSOA GONÇALVES (OAB 32803/CE) - Processo 0701257-17.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para rescindir o contrato e determinar que a empresa demandada não envie cob

29/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:28

Documentos

Interlocutória

•11/08/2025, 08:07

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2025, 08:17

Interlocutória

•06/11/2025, 14:09

Interlocutória

•13/11/2025, 08:43

CARIMBO

•08/01/2026, 20:20