0003305-98.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.017,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS

CPF 024.***.***-34

Autor

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ 11.***.***.0001-04

Reu

RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ 41.***.***.0116-04

Reu

Advogados / Representantes

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

MARIO MARTINS NETO

OAB/PA 31516•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/AC 3400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 23:31

Juntada de Aviso de Recebimento

24/12/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: B1PHILCO ELETRONICOS S/AB0 - Sentença: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga de p. 101. P.R.I.A. Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MÁRIO MARTINS NETO (OAB 31516/PA) - Processo 0003305-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Maria da Conceição VasconselosB0 - RECLAMADO: B1RODRIGUES - COLCHOES RIO BRANCOB0 -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 10:52

Ausência do autor à audiência

15/12/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:12

Infrutífera

10/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:17

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•14/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2025, 13:06

Interlocutória

•02/10/2025, 09:39

Interlocutória

•21/11/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 11:55

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2025, 08:11

CARIMBO

•15/12/2025, 08:47