5006336-54.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.135,50

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANDRE BARBOSA CEZAR

CPF 966.***.***-15

Autor

AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 014.***.***-23

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

M. LESSA DE OLIVEIRA

CNPJ 48.***.***.0001-03

Reu

MATHEUS LESSA DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/AC 6924•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

17/04/2026, 08:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

16/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

30/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Andre Barbosa CezarAutor:Amanda do Nascimento da SilvaRéu:Banco Pan S.a.Réu:M. Lessa de OliveiraRéu:Matheus Lessa de Oliveira</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANDRE BARBOSA CEZAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS NASCIMENTO PINHEIRO (OAB AC006924)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS NASCIMENTO PINHEIRO <b>Autos: 5006336-54.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 11:35

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 11:57

Decisão - Juiz Leigo

18/03/2026, 10:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24

06/03/2026, 14:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26

06/03/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:10

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 02/02/2026 11:30. Refer. Evento 15

02/02/2026, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

02/02/2026, 07:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 12:57

SENTENÇA

•18/03/2026, 11:57