0704193-26.2025.8.01.0070

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ANTONIA VALDENISIA SOARES DA SILVA

CPF 722.***.***-20

Reu

CLINICA MASTOCLIN

CNPJ 08.***.***.0001-70

Reu

LAIS BARBOSA DE AZEVEDO BULSONI

CPF 070.***.***-65

TERCEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARISSA BEZERRA CHAVES

OAB/AC 4177•Representa: PASSIVO

ROCICLEIDE ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/AC 4082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 03:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROCICLEIDE ARAÚJO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 4082/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC) - Processo 0704193-26.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Calúnia - AUTORAFATO: B1Antonia Valdenisia Soares da SilvaB0 - B1Clinica MastoclinB0 - VÍTIMA: B1Lais Barbosa de Azevedo BulsoniB0 - E, não tendo havido oferecimento de queixa-crime no prazo de seis meses, contados da data em que a vítima tomou conhecimento da autoria do fato, impende reconhecer a decadência do direito de q

25/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:37

Mero expediente

14/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição inicial

05/08/2025, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/07/2025, 12:10

Despacho

•20/07/2025, 19:05

Despacho

•14/08/2025, 12:15

CARIMBO

•19/11/2025, 13:46