5006392-87.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

REGINALDO MACHADO DE ALBUQUERQUE

CPF 576.***.***-49

Autor

SILVANA MARINHO PEREIRA

CPF 595.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 225164•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

18/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

11/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Reginaldo Machado de AlbuquerqueAutor:Silvana Marinho PereiraRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center">&nbs /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006392-87.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/02/2026, 01:01

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2026, 07:54

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

28/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

27/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Reginaldo Machado de AlbuquerqueAdvogado(a):Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB: Rj225164)Autor:Silvana Marinho PereiraAdvogado(a):Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB: Rj225164)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.Advogado(a):Fernando Rosenthal (OAB: Ac006547)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: REGINALDO MACHADO DE ALBUQUERQUE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE <b>Autos: 5006392-87.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/01/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2026, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 08:04

Documentos

OUTROS

•24/11/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 10:27

SENTENÇA

•26/01/2026, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55

Documentação

•16/03/2026, 18:49