5005592-59.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.171,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA LOURENCA DE PAIVA SILVA

CPF 478.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Lourenca de Paiva SilvaRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AC004852)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Ante o exposto: a) rejeito as preliminares, com reconhecimento da prescrição parcial; b) declaro saneado o processo; c) delimito como ponto controvertido a validade d /DECISÃO - <b>Autos: 5005592-59.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2025, 10:41

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

09/12/2025, 09:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 13:19