0000165-67.2024.8.01.0013

Acao Penal Procedimento SumarioMaus TratosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

SIMARA DA SILVA MENEZES

CPF 054.***.***-54

Reu

ARTHUR MENEZES SILVA

CPF 052.***.***-04

TERCEIRO

MOISES MENESES

CPF 083.***.***-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: PASSIVO

TIAGO GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RO 9006•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO

OAB/AC 5359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando o teor da certidão juntada na página 115, noticiando que a apelante não foi encontrada, Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - intime-se a Defensora Pública Geral para nomeação de Defensor Público, objetivando promover a defesa de Simara da Silva Menezes reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então. Após, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões e em seguida, re

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada na página 108, o advogado Carlos Alberto Nogueira Filho deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim, Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - intime-se pessoalmente a apelante para nomear advogado para apresentar as razões do Recurso ou para que manifeste interesse em ser representada pela Defensoria Pública, reabrindo-se-lhe o prazo a parti

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Via Verde Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2025, 11:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:36

Recebidos os autos

28/10/2025, 08:16

Outras Decisões

28/10/2025, 08:16

Conclusos para decisão

28/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:30

Interlocutória

•08/04/2024, 22:23

Despacho

•26/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2025, 10:37

Interlocutória

•20/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:25

Interlocutória

•28/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:03

Despacho

•28/10/2025, 08:16