5006481-13.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA SELMA DA COSTA ANDRADE

CPF 014.***.***-67

Autor

MARIA ANTONIA DA COSTA ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA

OAB/AC 5604•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/04/2026, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

01/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Selma da Costa AndradeRéu:Maria Antonia da Costa Andrade</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA SELMA DA COSTA ANDRADE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB AC005604)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Declaro, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil (CPC) e, ainda, no art. 51, § 1º, da Lei Fe <b>Autos: 5006481-13.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2026, 11:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/03/2026, 20:28

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 02 - 30/01/2026 13:00. Refer. Evento 2

30/01/2026, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006481-13.2025.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 24/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/11/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/11/2025, 09:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 11:23

SENTENÇA

•13/03/2026, 11:12