0700323-41.2025.8.01.0015

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.046,14

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

CPF 215.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES CESAR JUNIOR

OAB/CE 33057•Representa: ATIVO

ROBERTA CÂMARA LIMA CAVALCANTE

OAB/AC 6843•Representa: PASSIVO

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2026, 04:30

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ROBERTA CÂMARA LIMA CAVALCANTE (OAB 6843/AC) - Processo 0700323-41.2025.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:19

Ato ordinatório

02/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 00:28

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700323-41.2025.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEos pedidos da inicial, com resolução do mérito, nos termos doart. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora por litigância de má-fé pois, embora sejam improcedentes os pedidos, a conduta que leva à tal configuração deve estar devidamente comprovada, inexistindo subsunçã

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:54

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:52

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 05:12

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:32

Documentos

Interlocutória

•04/06/2025, 13:05

Despacho

•23/07/2025, 08:09

Despacho

•09/11/2025, 10:47

CARIMBO

•05/03/2026, 11:49