5005860-16.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.865,45

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

BARBARA LUANA CHAVES DA COSTA

CPF 006.***.***-01

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JÔNATAS MOURA SANTOS

OAB/PA 36998•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/03/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Barbara Luana Chaves da CostaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005860-16.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2026, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:33

Audiência de instrução - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 29/01/2026 13:00. Refer. Evento 10

29/01/2026, 13:32

Juntada de Petição

19/01/2026, 09:47

Juntada de Petição

15/01/2026, 07:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 12:07

Documentação

•19/01/2026, 09:47

Documentação

•19/01/2026, 09:47

Documentação

•19/01/2026, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55

PETIÇÃO

•10/03/2026, 18:52

Documentação

•10/03/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:55