5006549-60.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.353,29

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAIMUNDO CARLOS PINTO

CPF 050.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/AC 6571•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

23/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raimundo Carlos PintoAdvogado(a):Giovanna Barroso Martins da Silva (OAB: Ac006571)Réu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO CARLOS PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB AC006571)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Isto posto, com fulcro nas disposições acima, julgo extinto o processo, não resolvendo o mérito, nos <b>Autos: 5006549-60.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

20/02/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/02/2026, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 20:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006549-60.2025.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 25/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Raimundo Carlos PintoRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO CARLOS PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB AC006571)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM EXPURGO DE TARIFAS INDEVIDAS E APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO BACEN proposta por RAIMUNDO CARLOS PINTO em face de BANCO PAN /DECISÃO - <b>Autos: 5006549-60.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

27/11/2025, 00:00

Determinada a emenda inicial

26/11/2025, 07:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 07:41

SENTENÇA

•19/02/2026, 20:40