5006610-18.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.748,87

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ELCILENE EDUARDO DA SILVA

CPF 704.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP 199818•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:31

Juntada de Petição

11/03/2026, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

04/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elcilene Eduardo da SilvaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DES /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006610-18.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

02/02/2026, 18:02

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 12:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 29/01/2026 07:30. Refer. Evento 8

29/01/2026, 08:14

Juntada de Petição

27/01/2026, 07:15

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

26/01/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11

11/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/12/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:02

Acórdão - Outro processo

•11/03/2026, 13:50