0001504-15.2011.8.01.0014

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA BETANIA SABINO MACARIO KAXINAWA

CPF 013.***.***-38

Autor

MARIA DE FATIMA SABINO MACARIO KAXINAWA

CPF 013.***.***-00

Autor

LENIVALDO SABINO MACARIO KAXINAWA

CPF 953.***.***-00

Autor

MARIA ISABEL SABINO MACARIO

CPF 008.***.***-66

Autor

PEDRO JOSE SABINO MACARIO KAXINAWA

CPF 013.***.***-03

Autor

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lenivaldo Sabino Macário KaxinawáB0 e outros - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0001504-15.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 09:35

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:17

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:42

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2012, 12:35

Interlocutória

•17/09/2012, 12:35

Despacho

•30/01/2015, 17:08

Despacho

•07/04/2015, 14:35

Ato Ordinatório

•03/07/2015, 14:13

CARIMBO

•12/08/2015, 11:49

Ato Ordinatório

•13/08/2015, 15:42

Despacho

•14/09/2015, 14:49

Interlocutória

•02/10/2015, 10:56

Ato Ordinatório

•09/11/2015, 16:03

Interlocutória

•16/02/2016, 15:56

Despacho

•03/12/2020, 11:31

ACÓRDÃO

•01/06/2021, 16:06

ACÓRDÃO

•01/06/2021, 16:06

Despacho

•02/06/2021, 09:31