5000082-62.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

EVERTON DE SOUZA SOMBRA

CPF 032.***.***-67

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/05/2026, 19:51

Juntada de certidão

06/05/2026, 19:50

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:25

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

31/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

30/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Everton de Souza SombraRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EVERTON DE SOUZA SOMBRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB ES025648)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeito <b>Autos: 5000082-62.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 10:11

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/03/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/02/2026, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 09:57

SENTENÇA

•27/03/2026, 10:11