0000864-75.2012.8.01.0014

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

TAINA OLIVEIRA DE LIMA

CPF 025.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MANOEL FRANCISCO DE ASSIS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO LOPES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

02/02/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Taina Oliveira de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do competente ofício requisitório de pagamento de RPV/precatório para satisfação do crédito deferido nestes autos. Considerando que fora solicitado os valores devidos à parte exequente, determino o arqu Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000864-75.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:13

Expedida/Certificada

07/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:13

Outras Decisões

30/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:09

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 12:07

Juntada de Ofício

10/09/2025, 09:29

Juntada de Ofício

25/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:21

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:02

Documentos

Interlocutória

•27/03/2013, 09:16

Interlocutória

•08/08/2013, 16:05

Despacho

•15/11/2013, 09:19

Interlocutória

•24/05/2016, 12:21

Despacho

•13/09/2016, 11:35

Despacho

•16/09/2016, 06:49

Despacho

•08/02/2017, 12:43

Interlocutória

•07/04/2017, 15:39

Despacho

•09/06/2017, 08:20

Despacho

•04/07/2017, 15:12

Despacho

•10/10/2017, 14:04

Despacho

•01/12/2017, 13:36

Despacho

•12/03/2018, 15:41

CARIMBO

•12/07/2018, 12:09

Despacho

•01/11/2018, 17:30