5000083-47.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ERIVANO EDUARDO SILVA DA CRUZ

CPF 039.***.***-07

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/05/2026, 01:02

Transitado em Julgado

12/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Erivano Eduardo Silva da CruzRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERIVANO EDUARDO SILVA DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB ES025648)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo <b>Autos: 5000083-47.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/04/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 09:27

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 09:27

Decisão - Juiz Leigo

22/04/2026, 09:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

20/03/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 29/01/2026 10:00. Refer. Evento 2

29/01/2026, 10:38

Juntada de Petição

28/01/2026, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 13:40

SENTENÇA

•22/04/2026, 09:27