5006587-72.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 37.361,34

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO ELISBAO PEREIRA NETO

CPF 229.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB/AC 3969•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 45

11/05/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

08/05/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500658

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

07/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco Elisbao Pereira NetoAdvogado(a):Renacleyton da Silva E Silva (OAB: Ac003969)Réu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB AC004215)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5006587-72.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500658

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:10

Decisão - Juiz Leigo

04/05/2026, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 08:23

SENTENÇA

•20/01/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 09:25