0000286-83.2024.8.01.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

Vara Unica de Rodrigues Alves

Partes do Processo

SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES

CPF 789.***.***-68

Autor

JOSE MAURENE DA SILVA ROCHA, VULGO MAURENE

CPF 322.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RUAN TAVEIRA DE SOUZA SILVA

OAB/AC 7045•Representa: ATIVO

EMERSON FREITAS DA SILVA

OAB/AC 5963•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC), ADV: RUAN TAVEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 7045/AC) - Processo 0000286-83.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: Salatiel Pinheiro Magalhães - RECLAMADO: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:22

Processo Reativado

16/04/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" - Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães - Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) - Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000286-83.2024.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Relator Adimaura Souza da Cruz -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" - Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães - DESPACHO Faculto à parte embargada, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, §2º, do CPC. Nº 0000286-83.2024.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Intime-se. - Magistrado(a) Adimaura Souza da Cruz - Advs: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) - Ruan Taveira de Souza

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Maurene da Silva Rocha, vulgo "Maurene" Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Salatiel Pinheiro Magalhães Advogado: Ruan Taveira de Souza Silva (OAB: 7045/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000286-83.2024.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000286-83.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

12/12/2025, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2024, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2024, 19:09

CARIMBO

•25/04/2025, 11:45

TUTELA ANTECIPADA

•15/08/2025, 13:11

Interlocutória

•14/10/2025, 16:15