5000100-83.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.825,15

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

LUAN FERREIRA DE PAULA E SILVA

CPF 170.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARCON JACONI

OAB/RO 10942•Representa: ATIVO

HELOISA EDUARDA DE MELO IZEL

OAB/RO 15382•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/05/2026, 01:02

Transitado em Julgado

09/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luan Ferreira de Paula E SilvaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUAN FERREIRA DE PAULA E SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELOISA EDUARDA DE MELO IZEL (OAB RO015382)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA MARCON JACONI (OAB RO010942)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERE <b>Autos: 5000100-83.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

21/04/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 11:14

Decisão - Juiz Leigo

21/04/2026, 11:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

20/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/02/2026, 01:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 29/01/2026 12:00. Refer. Evento 3

29/01/2026, 12:41

Juntada de Petição

29/01/2026, 12:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2025, 14:14

SENTENÇA

•21/04/2026, 11:14