0700737-18.2025.8.01.0022

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.752,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

MARIA APARECIDA VINHA BARBOSA

CPF 603.***.***-04

Autor

PERPETUA PATROCINIA VINHA

CPF 031.***.***-76

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO

OAB/AC 4831•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Aparecida Vinha BarbosaB0 - B1Perpetua Patrocínia VinhaB0 - REQUERIDO: B1Latam Linhas Aereas Brasil S/AB0 - Certifico que, em cumprimento a Decisão (fls. 162/164), procedi com a designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o 26/05/2026 às 08:30h nes Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE) - Processo 0700737-18.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 08:30:00, Vara Única - Cível.

07/04/2026, 14:57

Indeferimento

20/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Aparecida Vinha BarbosaB0 - B1Perpetua Patrocínia VinhaB0 - REQUERIDO: B1Latam Linhas Aereas Brasil S/AB0 - Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento, em data a ser oportunamente agendada pela Secretaria, observando-se a pauta deste Juízo. Intimem Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE) - Processo 0700737-18.2025.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 19:30

Decisão de Saneamento e Organização

26/02/2026, 12:01

Documentos

Interlocutória

•26/11/2025, 20:59

Ata de Audiência (Outras)

•21/01/2026, 10:37

Interlocutória

•26/02/2026, 12:01

Interlocutória

•20/03/2026, 16:53