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1002606-09.2025.8.01.0000
Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Francisco Djalma da Silva
Partes do Processo
ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR
CPF 652.***.***-34
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE RIO BRANCO
CLEONILSON PEREIRA BARROS
CPF 017.***.***-04
Advogados / Representantes
ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR
OAB/ES 27933•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 12:44Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 12:44Transitado em Julgado em "data"
03/02/2026, 12:41Expedição de Certidão.
03/02/2026, 12:34Expedição de Certidão.
03/02/2026, 12:32Juntada de Petição de Parecer
08/01/2026, 10:06Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/01/2026, 10:06Expedição de Certidão.
30/12/2025, 01:03Expedição de Certidão.
23/12/2025, 10:00Expedição de Certidão.
23/12/2025, 09:30Expedição de Certidão.
19/12/2025, 13:01Ato ordinatório
19/12/2025, 12:49Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:52Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:29Expedição de Certidão.
18/12/2025, 10:38Documentos
Interlocutória
•27/11/2025, 05:41
TipoProcessoDocumento#22
•12/12/2025, 08:23
TipoProcessoDocumento#22
•17/12/2025, 12:26