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0714443-49.2016.8.01.0001
Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2016
Valor da Causa
R$ 4.430,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM
CNPJ 03.***.***.0001-32
RAIMUNDO GESILEU DE LIMA
CPF 216.***.***-04
Advogados / Representantes
YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS
OAB/AC 6112•Representa: ATIVO
SILVIO DE SOUZA CARLOS
OAB/AC 5059•Representa: ATIVO
RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO
OAB/AC 5932•Representa: ATIVO
NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA
OAB/AC 5429•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 11:52Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Raimundo Gesileu de LimaB0 - Com fundamento no item F.16. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, apr Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0714443-49.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão -
28/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
27/11/2025, 11:41Ato ordinatório
02/10/2025, 14:11Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/08/2025, 11:26Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025, 20:45Expedição de Carta.
25/03/2025, 13:14Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
14/01/2025, 09:16Expedição de Carta.
13/12/2024, 11:22Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:15Expedição de Certidão.
18/07/2024, 08:14Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024, 16:09Expedida/Certificada
08/05/2024, 12:09Ato ordinatório
07/05/2024, 10:02Documentos
Despacho
•25/01/2017, 18:13
Ato Ordinatório
•24/03/2017, 11:44
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•09/05/2017, 07:36
Ata de Audiência (Outras)
•09/05/2017, 07:36
Ato Ordinatório
•13/06/2017, 14:35
Despacho
•01/12/2017, 18:54
Ato Ordinatório
•10/04/2018, 19:52
CARIMBO
•31/07/2018, 10:40
Interlocutória
•02/09/2020, 23:09
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•02/10/2025, 14:11