0700463-88.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

VALDEMIR DE OLIVEIRA MOURAO

CPF 699.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Valdemir de Oliveira MourãoB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700463-88.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Valdemir de Oliveira Mourão contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a pa

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Valdemir de Oliveira MourãoB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 229/232 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrim Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700463-88.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:31

Classe retificada de 156 para 12078

02/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:44

Expedição de Alvará.

07/12/2025, 19:46

Documentos

Despacho

•03/05/2019, 11:21

Interlocutória

•14/10/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 07:51

Interlocutória

•04/12/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 11:22

Despacho

•07/06/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:13

CARIMBO

•29/10/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:52

Despacho

•22/05/2023, 10:18

Despacho

•15/02/2024, 11:58

Interlocutória

•06/05/2024, 09:49

Despacho

•10/07/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:29