5006458-67.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.865,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA

CPF 114.***.***-64

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA

CPF 907.***.***-34

Autor

EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0002-02

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO DA SILVA COSTA

OAB/AC 3940•Representa: ATIVO

RUI ALVES PEREIRA

OAB/RO 5354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

18/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

11/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Roberto Campos de SouzaAutor:Jose Roberto Teixeira de SousaRéu:Solimoes Transportes de Passageiros E Cargas Ltda.</b></section> < /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006458-67.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Indeferido o pedido

10/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

27/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Roberto Campos de SouzaAutor:Jose Roberto Teixeira de SousaRéu:Solimoes Transportes de Passageiros E Cargas Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUI ALVES PEREIRA (OAB RO005354)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da <b>Autos: 5006458-67.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

26/01/2026, 02:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 10:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/01/2026, 16:19

SENTENÇA

•09/01/2026, 12:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:56