5006468-14.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SULIETE VITORIA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 011.***.***-74

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

SULIETE VITÓRIA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/AC 6945•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

05/03/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

12/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Suliete Vitória de Oliveira CarvalhoRéu:Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SULIETE VITÓRIA DE OLIVEIRA CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SULIETE VITÓRIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB AC006945)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: LATAM AIRLINES GROUP S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB AC006547)</td></tr></table></b></br><p align=" <b>Autos: 5006468-14.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

11/02/2026, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 08:53

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 32

11/02/2026, 08:53

Decisão - Juiz Leigo

11/02/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 23:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 28/01/2026 08:00. Refer. Evento 18

03/02/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/01/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2026, 08:50

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

26/01/2026, 02:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2026, 15:29

SENTENÇA

•11/02/2026, 08:53