5006972-20.2025.8.01.0001

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.126.994,15

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5355-40

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

LUCILDO CARDOSO FREIRE

OAB/RO 4751•Representa: ATIVO

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

24/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

23/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Banco do Brasil SaEmbargado:Municipio de Rio Branco</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DES /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006972-20.2025.8.01.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:43

Determinada a intimação

22/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

20/04/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006972-20.2025.8.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

05/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/03/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 13:43