5000027-96.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC

Partes do Processo

RODRIGO SILVA NOVAIS

CPF 003.***.***-84

Autor

E. R. D. SOUZA LTDA

CNPJ 57.***.***.0002-08

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850•Representa: ATIVO

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:11

Homologada a Transação

12/03/2026, 12:22

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 07:04

Audiência de instrução - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 26/01/2026 11:30. Refer. Evento 7

29/01/2026, 07:28

Juntada de Petição

26/01/2026, 10:11

Juntada de Petição - E. R. D. SOUZA LTDA (PE056592 - DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA)

24/01/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/01/2026, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/01/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/12/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/12/2025, 02:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/12/2025, 13:44

Expedição de mandado - Prioridade - 09/12/2025 - XAPCEMAN

09/12/2025, 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 26/01/2026 11:30

09/12/2025, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 12:39

SENTENÇA

•12/03/2026, 12:22