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0704069-53.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.933,33
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA
CPF 008.***.***-76
JEUZINEIDE BARRETOS
Advogados / Representantes
MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO
OAB/AC 3875•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 08:09Transitado em Julgado em 05/02/2026
05/02/2026, 08:09Publicado ato_publicado em 12/01/2026.
12/01/2026, 08:12Juntada de Certidão
12/01/2026, 08:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Andrade de SouzaB0 - RÉ: B1Jeuzineide BarretosB0 - Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB 3875/AC) - Processo 0704069-53.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo dip
08/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
07/01/2026, 12:53Indeferida a petição inicial
19/12/2025, 11:32Conclusos para julgamento
17/12/2025, 13:08Expedição de Certidão.
03/12/2025, 08:24Publicado ato_publicado em 02/12/2025.
02/12/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Andrade de SouzaB0 - 0704069-53.2025.8.01.0002 DESIGNAÇÃO Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB 3875/AC) - Processo 0704069-53.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Designo o dia 27/01/2026 às 09:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Para tanto, poderão apresentar suas testemu
02/12/2025, 00:00Expedição de Mandado.
01/12/2025, 08:29Expedida/Certificada
01/12/2025, 08:20Ato ordinatório
28/11/2025, 13:10Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 09:00:00, Juizado Especial Cível.
28/11/2025, 12:56Documentos
Despacho
•21/11/2025, 15:35
Ato Ordinatório
•28/11/2025, 13:10
CARIMBO
•19/12/2025, 11:32