0702599-39.2015.8.01.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 117.000,00

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

MACMAILLAN DA COSTA DINIZ

CPF 435.***.***-04

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ACRE - COHAB/AC

CNPJ 04.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

OAB/AC 3132•Representa: PASSIVO

GLEISON GOMES DE SOUZA

OAB/AC 3359•Representa: PASSIVO

KARINA LEITE BEZERRA

OAB/AC 5589•Representa: PASSIVO

RENATA LEÃO TORRES

OAB/AC 3999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo

28/04/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Macmaillan da Costa DinizB0 - B1Companhia de Habitação do Acre - COHAB/ACB0 - Diante disso, determino o sobrestamento do pres Intimação - ADV: LUIZ EDUARDO COÊLHO DE ÁVILA (OAB 4257/AC), ADV: WILLIAM FERNANADES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: LUANA MARIA HALUEN MAIA (OAB 5503/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC) - Processo 0702599-39.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão

29/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Macmaillan da Costa DinizB0 - B1Companhia de Habitação do Acre - COHAB/ACB0 - Diante disso, determino o sobrestamento do pres Intimação - ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: LUIZ EDUARDO COÊLHO DE ÁVILA (OAB 4257/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: LUANA MARIA HALUEN MAIA (OAB 5503/AC), ADV: WILLIAM FERNANADES RODRIGUES (OAB 5000/AC) - Processo 0702599-39.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:14

Outras Decisões

11/11/2025, 13:07

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição inicial

13/06/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:36

Documentos

Interlocutória

•09/04/2015, 15:43

Ato Ordinatório

•24/08/2015, 10:35

Despacho

•20/10/2015, 16:51

Interlocutória

•18/11/2015, 10:09

Ato Ordinatório

•20/06/2016, 11:52

Despacho

•01/08/2016, 14:44

Despacho

•19/09/2016, 10:29

Despacho

•28/11/2016, 11:19

Ato Ordinatório

•17/01/2017, 14:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/02/2017, 12:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/02/2017, 12:26

Despacho

•17/02/2017, 10:17

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 12:12

Despacho

•19/12/2017, 11:34

Despacho

•07/02/2018, 10:04