5007116-91.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.234,40

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MATHEUS CARVALHO DA COSTA

CPF 032.***.***-66

Autor

MARIA ALCIVONE FERNANDES DA SILVA

CPF 007.***.***-24

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA

OAB/AC 6599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

05/02/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

30/01/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Matheus Carvalho da CostaExequente:Maria Alcivone Fernandes da SilvaExecutado:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MATHEUS CARVALHO DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB AC006599)</td></tr><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MARIA ALCIVONE FERNANDES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB AC0 <b>Autos: 5007116-91.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/01/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/01/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/01/2026, 11:06

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

28/01/2026, 02:30

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:11

Documentos

Sentença - Outro processo

•01/12/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:01

SENTENÇA

•28/01/2026, 08:42