Voltar para busca
0001300-16.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 14.705,00
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
MARIA DO CARMO BARROSO DE ARAUJO
CPF 770.***.***-00
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE 27714•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 07:49Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 07:49Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 03:49Expedição de Certidão.
13/12/2025, 00:01Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 10:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0001300-16.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Maria do Carmo Barroso de AraújoB0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº
03/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
02/12/2025, 08:34Expedição de Certidão.
02/12/2025, 08:29Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2025, 10:12Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 09:39Conclusos para julgamento
23/11/2025, 10:13Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 13:36Juntada de Petição de Contestação
23/10/2025, 06:15Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 09:34Expedição de Certidão.
04/10/2025, 04:38Documentos
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 10:47
Interlocutória
•22/09/2025, 14:44
Ato Ordinatório
•23/09/2025, 11:24
Ata de Audiência (Outras)
•24/10/2025, 13:36
CARIMBO
•27/11/2025, 10:12