0000428-62.2020.8.01.0006

Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marcelo Coelho de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Termo Circunstanciado · Vara Unica Acrelândia

Partes do Processo

FLAVIO BRITO MARIANO

CPF 840.***.***-53

Autor

GILBERTO FRANSA DA SILVA

CPF 769.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

TERCEIRO

RODRIGO CURTI

CPF 213.***.***-25

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANGEIR PIRES DA SILVA

OAB/AC 5999•Representa: ATIVO

JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAES

OAB/AC 5588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:29

Transitado em Julgado em "data"

25/03/2026, 05:46

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:13

Ato ordinatório

15/01/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 13/12/2025.

13/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/12/2025, 14:23

Mérito

11/12/2025, 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:03

Para Julgamento

02/12/2025, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•26/09/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#536

•12/12/2025, 14:23