0000474-60.2025.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Partes do Processo

DACIANA BATISTA DE MELO

CPF 584.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0000474-60.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Daciana Batista de MeloB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Declaro EXTI

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 06:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

27/11/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:46

Infrutífera

04/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 06:16

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:31

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:19

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2025, 13:24

CARIMBO

•27/11/2025, 20:02