5000107-42.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

EDSON MARCELINO DOMINGOS NOGUEIRA

CPF 572.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edson Marcelino Domingos NogueiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDSON MARCELINO DOMINGOS NOGUEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB AC004586)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolu <b>Autos: 5000107-42.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 14:20

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

20/04/2026, 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

26/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edson Marcelino Domingos NogueiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESPACHO/DECISÃ /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000107-42.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 18:52

Determinada a intimação

12/01/2026, 18:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/12/2025, 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/12/2025, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 18:52

SENTENÇA

•20/04/2026, 14:20