0700350-82.2024.8.01.0007

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.248,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 20:14

Ato ordinatório

10/04/2026, 20:13

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 20:00

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 00:51

Juntada de Mandado

16/03/2026, 12:49

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 12:49

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 12:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 05:10

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Pablo Ruan Lopes Vieira da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0700350-82.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Visando uma melhor adequação na pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 24/03/2026, para o dia 09 de abril de 2026, mantendo-se o mesmo horário. Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, as quais deverão comparecer ao ato, acompanhadas de suas testemunhas. F

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Pablo Ruan Lopes Vieira da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 09/04/2026 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0700350-82.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:36

Documentos

Interlocutória

•19/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:45

Interlocutória

•28/06/2024, 15:46

Interlocutória

•31/07/2024, 12:16

Interlocutória

•16/08/2024, 13:37

Interlocutória

•24/01/2025, 18:54

Interlocutória

•05/02/2025, 13:40

Interlocutória

•28/05/2025, 20:23

Interlocutória

•25/09/2025, 13:46

Interlocutória

•12/11/2025, 09:59

Interlocutória

•29/01/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:04

Interlocutória

•16/02/2026, 12:47

Interlocutória

•04/03/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 18:56