Voltar para busca
0717873-62.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA
CPF 095.***.***-63
PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-74
BANCO BRADESCO S/A
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO RIBEIRO
OAB/AC 2884•Representa: ATIVO
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC 2273•Representa: ATIVO
PRISCILA S. CASEMIRO
OAB/MS 13312•Representa: PASSIVO
JOANA VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Severiano de Sousa - RÉU: Banco Bradesco S/A - Paulista Serviços de Recebimentose Pagamentos Ltda - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0717873-62.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S/A
06/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
05/05/2026, 10:15Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2026, 16:39Conclusos para decisão
16/04/2026, 12:58Expedição de Certidão.
16/04/2026, 12:58Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 09:10Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Severiano de SousaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Paulista Serviços de Recebimentose Pagamentos LtdaB0 - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: PRISCILA S. CASEMIRO (OAB 13312/MS), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0717873-62.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco)
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Severiano de SousaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 e outro - Relação: 0592/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0717873-62.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
06/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
03/03/2026, 10:15Expedida/Certificada
03/03/2026, 10:15Mero expediente
02/03/2026, 12:15Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 16:01Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2025, 12:33Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 03:16Documentos
Interlocutória
•18/12/2023, 13:04
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 08:50
Despacho
•05/08/2024, 10:54
Interlocutória
•17/12/2024, 14:39
Despacho
•24/04/2025, 08:59
CARIMBO
•03/12/2025, 22:10
Despacho
•02/03/2026, 12:15
CARIMBO
•03/05/2026, 16:39