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0702120-55.2025.8.01.0014
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 52.628,22
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
FRANCISCO ARNALDO MANOEL KAXINAWA
CPF 164.***.***-72
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
TIAGO ARAUJO REGO
OAB/MA 13122•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 04:26Expedida/Certificada
10/04/2026, 09:20Mero expediente
09/04/2026, 14:52Conclusos para decisão
11/02/2026, 10:22Publicado ato_publicado em 09/01/2026.
09/01/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Arnaldo Manoel KaxinawaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: TIAGO ARAUJO REGO (OAB 13122MA) - Processo 0702120-55.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -
09/01/2026, 00:00Juntada de Petição de Réplica
08/01/2026, 20:31Expedida/Certificada
08/01/2026, 12:01Ato ordinatório
07/01/2026, 13:52Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2025, 03:30Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2025, 13:31Juntada de Petição de Contestação
24/12/2025, 13:31Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Arnaldo Manoel KaxinawaB0 - Intimação - ADV: TIAGO ARAUJO REGO (OAB 13122MA) - Processo 0702120-55.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, § 3º, do CPC,INDEFIRO, por ora,o pedido de tutela de urgência para suspensão dos descontos e abstenção de negativação. A presente decisão poderá ser reavaliada após a resposta do réu. Defiro os benefícios da justiça gratuita (CF, art. 5.º, LXXIV). Aplico ao caso as disposições do
08/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
05/12/2025, 10:31Documentos
Interlocutória
•10/11/2025, 19:02
Interlocutória
•09/04/2026, 14:52