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0003403-83.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 3.999,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
JOAO PAULO QUEIROZ BARROS
CPF 018.***.***-58
RENATA CRISTINA ALVES PIMENTA BARROS
CPF 030.***.***-43
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/AC 5874•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:29Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 09:28Expedição de Certidão.
10/02/2026, 09:50Expedição de Mandado.
27/01/2026, 07:52Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 07:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 5874/AC), ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) - Processo 0003403-83.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMANTE: B1JOÃO PAULO QUEIROZ BARROSB0 - B1Renata Cristina Alves Pimenta BarrosB0 - RECLAMADO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Decisão leiga:...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95 e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e dec
19/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/12/2025, 06:05Recebidos os autos
16/12/2025, 10:14Julgado improcedente o pedido
16/12/2025, 10:14Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 08:21Conclusos para julgamento
15/12/2025, 23:30Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 10:18Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 5874/AC), ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) - Processo 0003403-83.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMADO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO: "Dá a parte reclamada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de aditamento da inicial, nos termos do art. 346, parágrafo único do CPC."
08/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
05/12/2025, 13:28Documentos
Despacho
•20/08/2025, 09:02
Despacho
•09/10/2025, 09:41
Interlocutória
•23/10/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•28/10/2025, 13:48
Ata de Audiência (Outras)
•26/11/2025, 11:20
Interlocutória
•27/11/2025, 10:16
CARIMBO
•16/12/2025, 10:14