5007585-40.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.539,98

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MENEZES DE PAULA

CPF 649.***.***-91

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/AC 5339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

22/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria da Conceicao Menezes de PaulaRéu:Banco Itau Consignado S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB AC005339)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1 - condenar o reclamado a restituir o valor de R$ 5.53 <b>Autos: 5007585-40.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 10:27

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 19/02/2026 11:30. Refer. Evento 6

19/02/2026, 16:17

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (AC005339 - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO)

12/02/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/01/2026, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/12/2025, 01:01

Juntada de Petição

17/12/2025, 06:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 11:01

OUTROS

•12/02/2026, 09:40

OUTROS

•12/02/2026, 09:40

OUTROS

•12/02/2026, 09:40

OUTROS

•12/02/2026, 09:40

SENTENÇA

•17/04/2026, 10:27