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5007623-52.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
LEANDRO PAIVA DE QUEIROZ
CPF 028.***.***-22
PEDRO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA
CPF 030.***.***-05
Advogados / Representantes
MARCELO GOMES PEREIRA
OAB/AC 3892•Representa: ATIVO
THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AC 2418•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/04/2026, 08:26Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/04/2026, 08:26Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 42
28/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 42
27/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Leandro Paiva de QueirozExecutado:Pedro Henrique Domingos de Oliveira</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: LEANDRO PAIVA DE QUEIROZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB AC003892)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre LEANDRO PAIVA DE QUEI <b>Autos: 5007623-52.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2026, 00:00Juntada de certidão
24/04/2026, 11:59Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
24/04/2026, 11:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 10:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 10:43Homologada a Transação
24/04/2026, 10:43Conclusos para julgamento
24/04/2026, 08:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2026, 13:42Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 36
17/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 36
16/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Leandro Paiva de QueirozExecutado:Pedro Henrique Domingos de Oliveira</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESPACHO/DECIS&Ati /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007623-52.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2026, 00:00Documentos
Sentença - Outro processo
•04/12/2025, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 10:05
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2026, 07:55
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 09:30
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2026, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 11:17
SENTENÇA
•24/04/2026, 10:43