0704119-19.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

ANTONIO CLEIBER MENEZES FERRAZ

CPF 648.***.***-15

Autor

INSTITUTO BRASILEIRODE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC

CNPJ 09.***.***.0001-04

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COSTA FREIRE

OAB/AM 17241•Representa: ATIVO

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249•Representa: PASSIVO

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA

OAB/AC 6153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Cleiber Menezes Ferraz - Apelado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, in Nº 0704119-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Cleiber Menezes Ferraz - Apelado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Despacho Considerando o caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às fls. 3507/3521, Nº 0704119-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: LE

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Cleiber Menezes Ferraz - Apelado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: LEONARDO COSTA FREIRE (OAB: 17241/AM) - Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11 Nº 0704119-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/05/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:21

Expedida/Certificada

24/03/2025, 08:20

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição inicial

22/03/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:31

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 13:43

Documentos

Despacho

•19/03/2024, 09:40

Interlocutória

•27/03/2024, 12:58

Despacho

•08/08/2024, 13:35

CARIMBO

•11/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:30