5007824-44.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.085,37

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MIRANDA

CPF 899.***.***-00

Autor

FABIO DE MAGALHAES MIRANDA

CPF 008.***.***-10

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

20/02/2026, 02:30

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20

19/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Elaine Cristina Pereira da Silveira MirandaExequente:Fabio de Magalhaes MirandaExecutado:Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB AC007013)</td></tr><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: FABIO DE MAGALHAES MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB <b>Autos: 5007824-44.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/02/2026, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/02/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Elaine Cristina Pereira da Silveira MirandaExequente:Fabio de Magalhaes MirandaExecutado:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="cent /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007824-44.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 11:13

Despacho

19/12/2025, 11:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 09:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 09:26

Sentença - Outro processo

•16/12/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 11:13

SENTENÇA

•13/02/2026, 10:23