5007866-93.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.690,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISLEI RUFINO DE LIMA

CPF 233.***.***-00

Autor

29.635.849 DOUGLAS NERES MAGALHAES

CNPJ 29.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MELO DE LIMA

OAB/AC 6663•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:03

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 01:01

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100001662 - FRANCISLEI RUFINO DE LIMA PAGA (Custas Iniciais)

10/02/2026, 16:20

Remetidos os Autos - CECON -> RBRVCiv04

10/02/2026, 09:28

Juntada - Boleto Gerado - Custas Iniciais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/aa47e96a-1334-472c-9cc5-9fa545c3d78c">8100001662</a> - FRANCISLEI RUFINO DE LIMA

10/02/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2026, 01:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RBRVCiv04 -> CECON

09/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

09/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francislei Rufino de LimaAdvogado(a):Rafaela Melo de Lima (OAB: Ac006663)Réu:29.635.849 Douglas Neres Magalhaes</b></section> <section> <p align="center"> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5007866-93.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 08:41

Determinada a emenda inicial

06/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/01/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 08:41