0700751-36.2019.8.01.0014

Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.741,24

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

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Partes do Processo

UMBELINA MAIA DO NASCIMENTO

CPF 196.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ 34.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891•Representa: ATIVO

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

JULIA MARIA MESQUITA SILVA

OAB/AC 4774•Representa: PASSIVO

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA

OAB/AC 4856•Representa: PASSIVO

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO

OAB/AC 6028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO (OAB 6028/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700751-36.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Umbelina Maia do NascimentoB0 - DEVEDOR: B1Municipio de TarauacaB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:40

Expedida/Certificada

13/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:22

Mero expediente

29/08/2025, 07:33

Processo Reativado

16/04/2025, 12:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/08/2024, 08:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 07:53

Documentos

Despacho

•11/07/2019, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 10:53

CARIMBO

•05/05/2020, 11:23

Despacho

•27/02/2023, 21:31

Despacho

•17/07/2023, 10:13

Despacho

•21/11/2023, 18:17

Interlocutória

•05/03/2024, 15:16

Despacho

•29/08/2025, 07:33