5007941-35.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.182,99

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAIFANA DE LARA SOARES

CPF 905.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/01/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:36

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/12/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 10:31

Decisão interlocutória

12/12/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007941-35.2025.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 09/12/2025.

11/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 11:20

Documentos

Anexo

•09/12/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 10:31

SENTENÇA

•29/01/2026, 09:16