0700196-76.2024.8.01.0003

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.315,53

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF 217.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:40

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Luiz da SilvaB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (ci Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700196-76.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

09/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:23

Expedida/Certificada

08/01/2026, 08:20

Ato ordinatório

08/01/2026, 08:19

Juntada de Ofício

08/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Luiz da SilvaB0 - Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente às pp. 194/197, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório a Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700196-76.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

11/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:14

Homologação de Cálculos

09/12/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:15

Interlocutória

•02/08/2024, 13:04

CARIMBO

•25/11/2024, 13:22

Interlocutória

•08/07/2025, 20:34

Interlocutória

•09/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:19