0009045-89.2021.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ANDERSON LUIZ PINTRO

CPF 033.***.***-01

Reu

CALURINO FERRAZ MIRANDA

CPF 216.***.***-00

Reu

TASSIO TARCIZIO DA SILVA FREITAS

CPF 019.***.***-04

Reu

GELSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 885.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ

OAB/AC 1805•Representa: PASSIVO

JAIME FONTES VASCONCELOS

OAB/AC 5676•Representa: PASSIVO

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES

OAB/AC 4319•Representa: PASSIVO

RENATO BEZERRA DE ALMEIDA

OAB/AC 3577•Representa: PASSIVO

ROMANO FERNANDES GOUVEA

OAB/AC 4512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:28

Juntada de Ofício

13/03/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:25

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 07:24

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 07:23

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 13:57

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 13:57

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição inicial

12/12/2025, 03:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADO: B1Anderson Luiz PintroB0 - B1Tassio Tarcízio da Silva FreitasB0 - B1Gelson da Conceição de Oliveira FilhoB0 e outro - Autos n.º0009045-89.2021.8 Intimação - ADV: RENATO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 3577/AC), ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC), ADV: ISAQUE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 6017/AC) - Processo 0009045-89.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa -

11/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:18

Expedida/Certificada

10/12/2025, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:07

Interlocutória

•26/01/2022, 18:12

Interlocutória

•03/07/2023, 19:46

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:41

Despacho

•08/01/2025, 14:19

Interlocutória

•10/02/2025, 09:24

Despacho

•25/02/2025, 12:54

Interlocutória

•18/03/2025, 08:43

Interlocutória

•22/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:46

Despacho

•12/08/2025, 09:00

Despacho

•08/09/2025, 12:01

Despacho

•07/10/2025, 08:33

CARIMBO

•02/12/2025, 09:21