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5008093-83.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
LUIZ ALFREDO BARROS WANDERLEY
CPF 884.***.***-78
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAFAEL BRAZ PENHA
OAB/RO 10333•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 28/04/2026 11:00. Refer. Evento 31
29/04/2026, 13:40Juntada de Petição
24/04/2026, 12:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/04/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
15/04/2026, 02:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5008093-83.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil
14/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 11:20Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 11:20Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 28/04/2026 11:00
13/04/2026, 11:20Deferido o pedido
13/04/2026, 09:07Conclusos para decisão
31/03/2026, 10:47Juntada de Petição
31/03/2026, 09:21Homologada a decisão do juiz leigo
17/03/2026, 10:07Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/03/2026, 09:45Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA sala 01 - 28/01/2026 12:00. Refer. Evento 6
26/02/2026, 11:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 14:20
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 21:07
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 10:07
DECISÃO STJ/STF
•31/03/2026, 09:21
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 09:07
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2026, 11:20